Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 49
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48422.806413/2010-46 - PORTARIA SNGM/MME Nº 885 - Aço Verde do Brasil S. A. - Minério de Ferro - Imperatriz e São Francisco do Brejão - Maranhão - 1.613,89 hectares.
48422.806441/2010-63 - PORTARIA SNGM/MME Nº - 886 - Aço Verde do Brasil S. A. - Minério de Ferro - Açailândia, Cidelândia, Imperatriz e São Francisco do Brejão - Maranhão - 7.123,32 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANDERSON BARRETO ARRUDA
SecretárioSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 49