Processo minerário

806.413/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 49

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13463/2026

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13463/2026

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4. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 9680,44 para 1613,89-Minério de Ferro-CIDELÂNDIA /MA - IMPERATRIZ /MA -/SÃO FRANCISCO DO BREJÃO /MA

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5. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45411/2021

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6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 74

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7. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 65

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 40

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9. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

    • Guia de Utilização
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11. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 67

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12. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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