Processo minerário

806.413/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2011

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2. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 11/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 11/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 17/03/2026 — Seção 1

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14. 20/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 20/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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