Processo minerário

806.441/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 49

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12634/2026

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45412/2021

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5. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

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6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58

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7. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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