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Processo minerário

806.441/2010

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/12/2015

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021

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  6. Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

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  7. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 17/03/2026 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 20/08/2026 — Seção 1

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