Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 56/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM DO SERGINHO - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 -auto de embargo nº 55/2026/ANM/CORBS (PAS: 48051.003246/2024-40)
TIAGO XAVIER
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 52