Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Processos citados
Despacho Relação nº 56/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 Determina o embargo da barragem de mineração.(3134) BARRAGEM DO SERGINHO - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 -auto de embargo nº 55/2026/ANM/CORBS (PAS: 48051.003246/2024-40) TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 52