Processo minerário
866.374/2017
63 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
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Concessão de Lavra — página do DOU de 21/09/2018
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
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Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021
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DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 17/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
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Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022
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Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 07/04/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
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RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 22/05/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 674, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
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PORTARIA ANP Nº 247, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 05/07/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.475, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 09/08/2024
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ALVARÁ Nº 6.579, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 16/08/2024
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DESPACHO SPC-ANP Nº 955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024
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decisão — página do DOU de 20/09/2024
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Despacho publicado: — página do DOU de 20/09/2024
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DESPACHO ANP Nº 1.138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 08/10/2024
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DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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ALVARÁ Nº 2024, DE 21 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 24/03/2025
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Despacho publicado: — página do DOU de 03/06/2025
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DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026
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Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026
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ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026
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Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 09/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/03/2026 — Seção 1
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DESPACHO Nº 707, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 09/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 20/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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