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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 56/2026

Seção
1
Data
Edição
157
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

    867.362/2021 — HEUREKA MINERACAO LTDA

    Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280

    TIAGO XAVIER, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 56/2026

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (3137)

    867.362/2021 — HEUREKA MINERACAO LTDA

    Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS

    TIAGO XAVIER, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 56/2026

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136)

    867.362/2021 — HEUREKA MINERACAO LTDA

    Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459)

    TIAGO XAVIER, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)

Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)

Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021

Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)

BARRAGEM DO SERGINHO - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 -auto de embargo nº 55/2026/ANM/CORBS (PAS: 48051.003246/2024-40)

TIAGO XAVIER

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 52

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