Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 20/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Processos citados
Despacho Relação nº 25/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - OF. N°40470/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO S.A.) BARRAGENS B1 -MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 -MINA TICO TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°41111/2026/CORBCM/ANM - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGENS TABOQUINHA 01 E TABOQUINHA 02 - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 -OF. N°40975/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10 E 25 DO OF. 47263/2025/CORBCM/ANM) BARRAGENS B1 - MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF. N°41111/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO OF. Nº 47710/2024/DFBCM/ANM) BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 -OF. N°41118/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PARCIALMENTE PRAZO PARA CUMPRIMENTO ITEM III DO DO OF Nº 41771/2024/COGRGBM/ANM ) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 52