Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 57
2 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.202/2015
MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
OF. N°42320/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 848.170/1996
INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA
OF. N°42389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-OF. N°42320/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°42389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 57