DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.103/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 985,51 para 273,35-Argila

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 53/2018

878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 60/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°70/2018/SUPER-SE/DNPM (Maria Nilza dos Santos ME)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.099/2017-MM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 20/10/2020

878.111/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC-Registro de Licença N° 158/2018 - Vencimento em 28/11/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.042/2018-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA