Processo minerário
878.099/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2017 e 06/03/2023. Estado: Sergipe. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Sergipe e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°5201/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°56791/2022/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°4444/2021/NPFAM-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4444/2021/NPFAM-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 13/11/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78
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