Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 230/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:RAFAEL B APOLO- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07- Alvará n°5837/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença: 03/09/2030 810.494/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 472/2026- Vencimento da Licença: 24/06/2030 810.961/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 84/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.962/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 55/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.963/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 82/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°42572/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 614/1988 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 441/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.057/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino