Processo minerário

810.057/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°57158/2026

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 230/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 262/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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