Processo minerário

811.707/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 230/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença: 03/09/2030

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36320/2026

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3. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29483/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 142/2013 - Vencimento em 03/09/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37774/2025

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 142/2013 - Vencimento em 13/08/2025

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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