Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 230/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 230/2026
10 processos · 4 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 810.498/2021
DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:RAFAEL B APOLO- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07
Alvará n°5837/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 811.707/2012
TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença: 03/09/2030
- 810.494/2026
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 472/2026- Vencimento da Licença: 24/06/2030
- 810.961/2025
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 84/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
- 810.962/2025
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 55/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
- 810.963/2025
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 82/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.007/2023
CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
OF. N°42572/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 810.028/1982
MINERACAO CARMEC LTDA
Alvará n° 614/1988 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.181/1981
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Alvará n° 441/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
- 810.057/2017
ECOMIN ENGENHARIA LTDA
Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Despacho
Relação nº 230/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:RAFAEL B APOLO- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07- Alvará n°5837/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença: 03/09/2030
810.494/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 472/2026- Vencimento da Licença: 24/06/2030
810.961/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 84/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
810.962/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 55/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
810.963/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 82/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°42572/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 614/1988 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 441/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.057/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 63