Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 177/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 138
3 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 840.028/2006
COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n. 54/2014- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96.
- 840.108/2002
COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2008- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 840.257/2023
ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO- Cessionário:Abílio Rodrigues Laranjeira Neto ME- CNPJ 54.844.784/0001-63- Registro de Licença N° 1024/2023- Vencimento da Licença: 24/08/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 177/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
840.028/2006-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n. 54/2014- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96.
840.108/2002-COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2008- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.257/2023-ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO- Cessionário:Abílio Rodrigues Laranjeira Neto ME- CNPJ 54.844.784/0001-63- Registro de Licença N° 1024/2023- Vencimento da Licença: 24/08/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 138