Processo minerário

840.257/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO- Cessionário:Abílio Rodrigues Laranjeira Neto ME- CNPJ 54.844.784/0001-63- Registro de Licença N° 1024/2023- Vencimento da Licença: 24/08/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6895/2026/GER-PE/ANM

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1024/2023 - Vencimento 24/08/2026

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