Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 139
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.362/2026 - PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA - ALVARÁ Nº 6293/2026 - Destacado do Processo 864.278/2025 - ALVARÁ Nº 5471/2026 - Vencimento em 07/07/2028
864.086/2026 - MINERACAO NORTE LTDA - ALVARÁ Nº 6291/2026 - Destacado do Processo 864.313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento em 28/09/2026
864.089/2026 - CAPITAL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 6292/2026 - Destacado do Processo 864313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento em 28/09/2026
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 139