Processo minerário

864.313/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3352/2023 - Cessionario:864.086/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3352/2023 - Cessionario:864.089/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 139 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de 17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05 ha"

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3352/2023

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5. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104

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6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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