Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 139
Despacho
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 587/2026 - Processo nº: 800.024/2026 - Titular: J W GOIS LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Registro de Licença n°: 590/2026 - Processo nº: 800.582/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 27/10/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARNAUBAL/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 139