Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 139
Processos citados
Despacho Relação nº 68/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 587/2026 - Processo nº: 800.024/2026 - Titular: J W GOIS LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Registro de Licença n°: 590/2026 - Processo nº: 800.582/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 27/10/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARNAUBAL/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 139