Processo minerário

800.582/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2026 e 25/08/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

25/08/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 139
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/06/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°32482/2026
- Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
  
  Prazo 30 dias Ofício nº: 32479/2026
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 800.582/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.