Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 25/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 58
17 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 880.252/2022
GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Alvará N°2296/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 880.252/2022
GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 880.406/1980
MINERACAO TABOCA S A
Ofício nº 42889/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 880.095/2010
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
Ofício N° 41099/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.272/2008
MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°40180/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.140/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.143/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.144/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.145/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.191/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.192/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.193/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.194/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.195/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.196/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 880.140/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.143/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.144/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.145/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.191/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.192/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.108/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 880.109/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 880.111/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 880.193/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.194/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.195/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.196/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 880.108/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 880.109/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 880.111/2021
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°2296/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 42889/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 41099/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°40180/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 58