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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 25/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
58

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 25/2026

    880.193/2020 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
  • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

    Código ANM 574 Despacho Relação nº 25/2026

    880.193/2020 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

17 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 880.252/2022

    GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

    Alvará N°2296/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2806

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 880.095/2010

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

    Ofício N° 41099/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 880.272/2008

    MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°40180/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

  • 880.108/2021

    COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

  • 880.109/2021

    COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

  • 880.111/2021

    COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Despacho

Relação nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°2296/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 42889/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 41099/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°40180/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 58

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