Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 202/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 58
20 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1027
- 850.641/2025
CLAUTON DE MELO CARVALHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.330/2006
MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME
OF. N°42760/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.330/2006
MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME
OF. N°42762/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.057/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.058/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.055/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.054/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.053/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.056/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.129/2026
CLAUTON DE MELO CARVALHO
- 850.051/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 850.057/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.058/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.055/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.054/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.053/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.056/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.051/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 347
- 850.129/2026
CLAUTON DE MELO CARVALHO
OF. N°25717/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 850.129/2026
CLAUTON DE MELO CARVALHO
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.
Código ANM 2172
- 850.786/2024
ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA- Área reduzida de 48,05 para 25,48
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 850.171/2026
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.565/2023
WILLIAM ROBERTO DA COSTA
Ofício N° 43021/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.802/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.803/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.799/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.798/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.797/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.800/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.796/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 202/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.641/2025-CLAUTON DE MELO CARVALHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42760/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42762/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO-OF. N°25717/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA- Área reduzida de 48,05 para 25,48
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.171/2026-COOPERATIVA DEUS E AMOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 43021/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.802/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.803/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.799/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.798/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.797/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.800/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.796/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 58