Processo minerário

850.330/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42760/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42762/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 205/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67

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7. 26/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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11. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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