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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.786/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2026 e 26/08/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.

      ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA- Área reduzida de 48,05 para 25,48

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 9442/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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