Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 53
4 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 848.124/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
- 848.170/1996
INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.035/2015
CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 848.035/2015
CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA
OF. N°42559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 848.137/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA-OF. N°42559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.137/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 53