Processo minerário
848.124/2025
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2025 e 27/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (3 atos). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39342/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 6.997, de 19 de OUTUBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 18168266)
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- Seção 1
Alvará nº 6.997, de 19 de OUTUBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 18168266)
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- Seção 1
Alvará nº 6.997, de 19 de OUTUBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 18168266)
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