Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 94/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 53
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.081/2022
MINERACAO SFAP LTDA
OF. N°42180/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.010/2026
EUDES CARDOSO PINHEIRO
Ofício nº: 42501/2026/GER-MA/ANM
- 806.119/2025
EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 42508/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.322/2026
PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA
OF. N°40853/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.319/2026
PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA
OF. N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 94/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.081/2022-MINERACAO SFAP LTDA-OF. N°42180/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.010/2026
Titular: EUDES CARDOSO PINHEIRO
Ofício nº: 42501/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.119/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 42508/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.322/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF. N°40853/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF. N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 53