Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 27/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 53
Processos citados
Despacho Relação nº 97/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA- DOU de 17/08/2026 Torna sem efeito exigência(1284) 806.095/2024-ALDINE LEITE DA SILVA-OF. N°2756/2025/GER-MA/ANM-DOU de 03/02/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 53