Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 97/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 53
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 806.216/2024
DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA- DOU de 17/08/2026
Torna sem efeito exigência
Código ANM 1284
- 806.095/2024
ALDINE LEITE DA SILVA
OF. N°2756/2025/GER-MA/ANM-DOU de 03/02/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 97/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA- DOU de 17/08/2026
Torna sem efeito exigência(1284)
806.095/2024-ALDINE LEITE DA SILVA-OF. N°2756/2025/GER-MA/ANM-DOU de 03/02/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 53