Processo minerário

806.095/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°2756/2025/GER-MA/ANM-DOU de 03/02/2025

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2756/2025

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