DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 189/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.220/1999- MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA

832.432/2007-CHAPADÃO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 28/03/2018e com término em 28/03/2019

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:a contar de 21/02/2018 e com término em 21/02/2020

826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:a contar de 22.05.2012 e com término em 25.06.2020.

826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- Prazo:a contar de 10/07/2018 e com término em 10/07/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA

920.777/2010-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIOS DE OURO E PRATA

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-SIENITO

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 095/1989, DOU de 15/02/1989

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Início:14/06/2018-Término:14/06/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

802.122/1969-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:11/07/2018-Término:11/07/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 4/2001- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001-08

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

801.628/1970-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°751- DOU de 23/06/1980

860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°293- DOU de 22/09/2004

820.190/1995-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°055- DOU de 23/03/2000

820.032/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°91- DOU de 26/06/2003

860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°325- DOU de 19/10/2004

860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°327- DOU de 19/10/2004

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Victor Hugo Froner Bicca