Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 49
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Arrendatário:ACQUADUTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- CNPJ 30.539.544/0001-97 - Termino do arrendamento: 05( cinco) anos a partir da averbação no DNPM.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 188/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Arrendatário:ACQUADUTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- CNPJ 30.539.544/0001-97 - Termino do arrendamento: 05( cinco) anos a partir da averbação no DNPM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 1722/1985- Cessionário:ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 20.265.706/0001-92
802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 6/1998- Cessionário:ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ 20.265.706/0001-92
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2018, p. 49