Processo minerário

810.224/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

     Arrendatário:Coplan Construtora Planalto Ltda- CNPJ 49.681.778/0001- 00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025

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3. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°033/2018-DTM/DNPM/SP

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6. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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9. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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