Processo minerário

820.602/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53244/2025/DIVFIS-SP/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32359/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17108/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 29/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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9. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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10. 06/12/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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11. 18/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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12. 08/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

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13. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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14. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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15. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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16. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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17. 28/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/03/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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