Despacho Relação nº 218/2026

Despacho

Relação nº 218/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.586/2009-PROSPECTOR MINERALS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.361/2022-INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA- Registro de Licença N° 79/2022 - Vencimento em 03/03/2030

860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em até 18/05/2027

861.256/2024-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 149/2026 - Vencimento em 08/04/2027

862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 30/09/2027

860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento em 11/04/2027.

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 04/06/2029

860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 10/09/2029

860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS- Registro de Licença N° 433/2024 - Vencimento em 29/06/2030

862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N° 61791 - Vencimento em 15/09/2026

860.233/2020-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 246/2025 - Vencimento em 29/09/2026

861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N° 126/2013 - Vencimento em 15/01/2027

860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA- Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 11/11/2030

860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 159/2025 - Vencimento em 10/10/2026

860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 25/09/2028

861.377/2024-CARLOS ANTONIO NETO- Registro de Licença N° 545/2025 - Vencimento em 15/10/2026

860.652/2022-MARIA DIVINA SUZUKI SILVA- Registro de Licença N° 121/2022 - Vencimento em 21/05/2027

860.823/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 29/04/2029

860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 16/10/2027

861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 08/07/2027

861.171/2024-LILIAN MIRANDA GOMES- Registro de Licença N° 458/2025 - Vencimento em 26/05/2027

862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 28/09/2026

861.495/2021-MOACIR LEAL DE FREITAS- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 19/12/2029

861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 01/09/2028

860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 20/06/2028

861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 12/2011 - Vencimento em indeterminado

860.960/2023-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 1120/2024 - Vencimento em 27/09/2026

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 18/05/2027

861.702/2005-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 1670/2005 - Vencimento em 15/07/2029

861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2027

860.689/2022-MINERADORA MUQUEM LTDA- Registro de Licença N° 181/2023 - Vencimento em 25/06/2030

861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA- Registro de Licença N° 1173/2024 - Vencimento em 12/08/2031

860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 26/09/2026

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 10/11/2030

860.685/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 16/09/2026

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N° 149/2014 - Vencimento em 05/08/2027

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 04/12/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

861.232/2024-M & L EXTRACAO E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS E AREIAS LTDA

860.331/2004-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA

861.261/2024-MG MATERIAIS LTDA

860.594/2022-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°40156/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

860.548/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

860.547/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

860.546/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

860.544/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.553/2025-JOAQUIM AFONSO DA SILVA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente