Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.648/1978 - Requerimento de Lavra Nº /
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 297/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.648/1978 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 006.903/1944 - Portaria de Lavra Nº 73.558/1974
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.035/1994 - Requerimento de Lavra Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: D10 Mineração Ltda. - CNPJ08.602.650/0001-19 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.789/2004 - OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Requerimento de Pesquisa
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 49