Processo minerário

890.035/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 49

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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3. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 68

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4853/1999 - Cessionario:890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 15.728.530/0001-28

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4853/1999 - Cessionario:890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 15.728.530/0001-28

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6. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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11. 18/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 33/2011

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12. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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