Processo minerário

006.903/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 49

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: Prazo: 1 ano, leia-se: 5 anos

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 80

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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