Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 102/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 29/09/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 806.107/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 59