Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 102/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 59
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.088/2017
FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 29/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
- 806.107/2017
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 102/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 29/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
806.107/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 59