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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.107/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2020 e 01/09/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

      COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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