Processo minerário

806.088/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2017 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 01/09/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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