DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 182/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-Saibro-São Bento do Sul/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA- Área de 278,12 ha para 262,03 ha-ARGILA-MORRO DA FUMAÇA/SANTA CATARINA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

815.477/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7685/2025Área reduzida de 686,14 ha para 278,4 ha

815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA -Alvará N°5018/2023Área reduzida de 278,12 ha para 262.03 ha

815.441/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7499/2025Área reduzida de 875,87 ha para 425,22 ha

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°36552/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.018/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:Até 18/08/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

815.137/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43496/2026/COROUT-SC/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.276/2024

Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA

Ofício nº: 43695/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.118/2024

Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA

Ofício nº: 43686/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente