Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação nº 206/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°43817/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.375/2024-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL 850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.208/2026-JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 43847/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.409/2022 Titular: ANDERSON JOSÉ BILL Ofício nº: 43838/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 65