Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 206/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 65
5 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.270/2021
CERAMICA SAO BENTO LTDA
OF. N°43817/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.375/2024
UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL
- 850.688/2024
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.208/2026
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
Ofício N° 43847/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.409/2022
ANDERSON JOSÉ BILL
Ofício nº: 43838/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 206/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°43817/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.375/2024-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL
850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.208/2026-JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 43847/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.409/2022
Titular: ANDERSON JOSÉ BILL
Ofício nº: 43838/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 65