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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho Relação nº 95/2026

Seção
1
Data
Edição
167
Página
63

3 processos · 3 decisões

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.

Código ANM 1864

Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

Código ANM 389

Torna sem efeito despacho

Código ANM 2296

  • 806.091/2010

    MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

Despacho

Relação nº 95/2026

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO- DOU de 29/05/2018

832.227/2004-CONCRETRAN S.A.- DOU de Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026

Torna sem efeito despacho(2296)

806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 63

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