Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 95/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 63
3 processos · 3 decisões
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
- 826.519/2010
OSVALDO PEREZ FRAZATTO- DOU de 29/05/2018
- 832.227/2004
CONCRETRAN S.A.- DOU de
Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra
Código ANM 389
- 806.091/2010
MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026
Torna sem efeito despacho
Código ANM 2296
- 806.091/2010
MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 95/2026
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO- DOU de 29/05/2018
832.227/2004-CONCRETRAN S.A.- DOU de Torna sem efeito o ato que inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026
Torna sem efeito despacho(2296)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 63