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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 194/2026

Seção
1
Data
Edição
167
Página
65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

23 processos · 6 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 522

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1250

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1248

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 194/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

853.299/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.451/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.452/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.450/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.449/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.448/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.447/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.446/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.445/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.444/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.572/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.285/2026-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.263/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 65

PDF da página 65(abre em nova aba)

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