Processo minerário

853.298/1995

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2012 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

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2. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.959, DE 16 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 17/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2025 Seção 1

   Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 03/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/09/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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