Processo minerário

853.299/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°103/2019

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3. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 33

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4. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50

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5. 15/02/2012 Seção 1

   Página 86 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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