Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 176
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 29/2026
2 processos · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 884.057/2018
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°39543/2026
- 884.026/2003
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°40102/2026 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 29/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39543/2026
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40102/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 176