Processo minerário

884.057/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39543/2026

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 29/03/2026

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 124

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