Processo minerário

884.026/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2011 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.033, DE 10 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 16/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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5. 04/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 04/09/2026 — Seção 1

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