Processo minerário

884.026/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:884.021/2015,

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2. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40102/2026 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 15/10/2026

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4. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 26/06/2024

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:012/2003 - Vencimento em 16/06/2020

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6. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 54

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